Depois que milhões de pessoas saíram às ruas no Brasil, neste mês de junho de 2013, um surto de reivindicações as mais diversas parece desconcertar os políticos e analistas. No entanto, aos mais atentos, a situação já era esperada.
Eu disse aqui neste blog, que não é necessariamente político, sobre o andamento das coisas: leiam "Colapso brasileiro" e leiam "Pacifismo e passividade". Foram textos escritos apenas algumas semanas antes do começo dos acontecimentos, que ainda estão em evolução. Só foi pego de surpresa quem não observa os fatos.
Agora, mais uma vez, os desavisados buscam uma solução para a crise. E mais uma vez, quem observa os fatos já sabe que a solução encontra-se na reforma política.
O que é reforma política e por que ela é a primeira e mais importante coisa a ser feita?
A indignação do brasileiro dá-se no dia-a-dia, nas pequenas coisas, na confrontação daquilo que é e daquilo que poderia ser: poderíamos ser uma país de primeiro mundo, rico que somos como povo e território.
A coisa não acontece por quê?
A coisa não acontece porque temos nossos defeitos como cidadãos, admitimos, mas também não acontece porque há um Estado que deveria lutar para que nos tornássemos cidadãos melhores, e assim, poderíamos fazer as coisas acontecerem, com a ajuda deste próprio Estado.
Mas o Estado não faz sua parte.
O Estado, todos os Estados, são grandes instituições com enormes responsabilidades, demandados por milhões de pessoas e com milhões de ações a serem exercidas. Gerir Estados não é coisa para amadores.
No entanto, temos valores a preservar, e um desses valores mais caros é a Democracia.
Democracia significa que nós mandamos no Estado, e não o contrário. Mas nós não podemos gerir o Estado, ainda que ela seja nosso e esteja à nossa disposição. Daí que há algo de errado neste modelo de Democracia.
A Democracia moderna está sendo desafiada. Ela está sendo desafiada sob dois sentidos da palavra desafio. Ela está sendo desafiada por outros modelos de governo, que sabemos ser ditaduras, e portanto nocivas, e portanto, inadmissíveis. E no entanto, ela, a Democracia, tal qual se apresenta hoje no país, não funciona, porque não atende a nossas necessidades. Logo, é um valor a ser preservado, sim, mas precisa funcionar de fato. Daí que ela é demandada pelo povo a ser mais eficiente, mas útil, mais eficaz.
Mas nossa Democracia está calcada em nossa Constituição, a de 1988. É nela que está o problema de nossa Democracia, assim como é nela que se encontra a solução de seus problemas.
Agora, surge uma percepção, que vai se espalhando pela sociedade, de que a raiz do problema está nos nossos políticos. E que não os queremos mais. Mas não sabemos como nos livrar deles.
Ora, as regras eleitorais estão em conformidade com a Constituição. Hoje, com as leis vigentes no momento, não se pode ter garantias de que teremos políticos melhores, ou outros políticos que não esses que já temos. Sem políticos novos e melhores, não teremos leis e administradores melhores. E sem leis e administradores melhores, tudo continuará como se encontra, apenas levemente melhor, ou pior.
Este não é um problema só brasileiro. É quase que global.
São somente leis eleitorais e políticos que são ruins? Não, evidentemente que não. Mas sem novas leis eleitorais, para que possamos escolher novos e melhores políticos, não teremos as mudanças que desejamos na Constituição e nas leis que podem melhorar o país.
Também não devemos ser ingênuos de supor que essa mudança eleitoral inicial e urgente será feita da maneira que desejamos pelos atuais políticos. Eles não criarão leis que os destituam. Na verdade, estamos no meio de uma revolução, que pode significar que as coisas mudarão por meios legais e pacíficos, dentro de uma ordem, ou as coisas tenderão a mudar para pior, porque a instabilidade social já está instalada. Eles sairão, de um jeito ou de outro. A escolha é, em parte, nossa, em parte deles. Como povo pacífico, devemos escolher meios pacíficos, mas como povo que deixou a passividade de lado, não devemos permitir que fiquem.
Mas, como mudar? O que mudar? Mudar para qual caminho?
São perguntas com respostas muito difíceis, e que demandam que nossa sociedade dê o melhor de si como povo, como civilização, como parte da humanidade, sem que deixemos as coisas decaírem para radicalismos ideológicos que gerarão o ódio, a revolta ou quem sabe a guerra entre facções de brasileiros. É uma situação assustadora, mas não impossível. Há precedentes no momento em outros lugares no mundo. Não nos iludamos com a impossibilidade desta hipótese.
Assim, resta começar um trabalho de debates profundos, sem medo de propostas novas, ainda que desagrade aos políticos atuais. Eles tiveram o seu tempo. Eles tiveram suas chances. Eles poderiam ter feito a mudança, mas não fizeram.
Agora, novos brasileiros deverão cumprir com seus deveres de levar o país ao seu destino, que espera-se, seja melhor, bem melhor do que tem sido.
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